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Um Blog de Direito Internacional e Comércio Exterior do Brasil

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Camex reduz temporariamente a alíquota do Imposto de Importação de quatro itens

Brasília (30 de outubro) – A Câmara de Comércio Exterior, presidida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), aprovou a redução da alíquota do Imposto de Importação de 4 produtos, conforme listados a seguir: As sardinhas congeladas, classificadas no código 0303.53.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), tiveram alíquota alterada de 10% para […]

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Curitiba ganha sede mundial de instituto dos Brics

Excelente iniciativa !

Com o objetivo de fomentar parcerias culturais, econômicas e científicas entre os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), acadêmicos e empresários fundaram no sábado passado (29), em Curitiba, o Instituto Brics de Incentivo à Ciência e Cultura, intitulado IBRICS.

“O trabalho do IBRICS no campo do intercâmbio educacional e cultural está voltado à construção de uma sociedade melhor, estimulando a integração e desenvolvimento da educação por meio da arte e da cultura”, diz Dmítri Lobkov, vice-presidente para assuntos da Rússia do instituto… (GAZETA RUSSA)

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Ministro Armando Monteiro participa de reunião bilateral em Londres

Bom dia ! Ao trabalho ! O Brasil não pode parar, precisa reagir. Londres (29 de outubro) – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, participou hoje de reunião do Comitê Econômico e Comércio Conjunto entre Reino Unido e Brasil, em Londres. O encontro, cuja sigla em inglês é Jetco, foi coordenado […]

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Mapa retoma negociação para conquista de novos mercados

Bom dia Seguidores, Precisamos abrir novos mercados para nossos produtos ! Boa viagem Ministra ! A ministra da Agricultura, Abastecimento e Pecuária, Kátia Abreu, participa na próxima semana do IV Fórum Empresarial Países Sul-Americanos e Árabes, em Riade, na Arábia Saudita. Nessa viagem à Ásia, a ministra visitará também a China, onde retoma as negociações […]

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Deputados do Irã pedem cooperação brasileira para aumentar oferta de alimentos no país

Excelente cooperação, porém investir em alimentos transgênicos com certeza não é uma boa.

Já conhecem meu novo blog: Atitude Orgânica 

A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) recebeu nesta terça-feira (27) integrantes da Comissão de Agricultura da Assembleia Consultiva Islâmica do Irã, que pediram cooperação brasileira para atender à crescente demanda por alimentos naquele país. Os deputados ainda mostraram interesse em firmar parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para intercâmbio de profissionais e pesquisa em vacinas e produtos transgênicos. 

O presidente da comissão, deputado Abas Rajaei, afirmou que a República Islâmica do Irã prevê que, em 20 anos, sua população saltará de 80 milhões para 150 milhões. O crescimento deverá ser acompanhado por aumento da produção própria e da importação de alimentos, acrescentou o parlamentar durante a reunião, que foi acompanhada pelo embaixador do Irã no Brasil, Mohammad Ali Ghanezadeh, e pelo deputado federal Wadson Ribeiro (PCdoB-MG). (AGRICULTURA)

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Camex prorroga redução de Imposto de Importação do para-xileno

Boa tarde Seguidores,

Mais uma redução do imposto de importação

Brasília (27 de outubro) – O Diário Oficial da União de hoje traz a Resolução Camex nº 96/2015, que prorroga o prazo de vigência no âmbito da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) para o produto para-xileno (PX). A redução do Imposto de Importação, que começa a valer no dia 26 de novembro, é de 4% para 0%, para uma cota de 90.000 toneladas, pelo prazo de 180 dias.

O produto “para-xileno (PX)” é a principal matéria-prima utilizada na produção de ácido tereftálico (PTA) que, em conjunto com o produto químico monoetilenoglicol, dá origem à resina PET, amplamente utilizada em embalagens de bebidas e em fibras de poliéster para o setor têxtil.

O código 2902.43.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), referente ao “para-xileno (PX)”, consta atualmente na Letec mas expira em 25 de novembro de 2015, conforme consta na Resolução Camex nº 50/2015.

MDIC

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Japanese company acquires part of Petrobras gas distribution unit

A empresa japonesa Mitsui assinou um acordo a Petrobras para aquisição parcial de unidade de distribuição de gás natural (Gaspetro) por cerca de R$ 1,9 bilhões ($ 489 m.)

Through Mitsui Gas, Mitsui is set to acquire 49% of shares in Gaspetro which has equity stakes in local gas distribution companies (LDCs) in 19 Brazilian states.

Mitsui Gas with equity interests in LDCs in seven states was acquired by Mitsui in 2006 and since then the companies worked to improve the gas distribution infrastructure in Brazil.

According to the company, the acquisition of Gaspetro shares will increase the number of states served by gas companies in which Mitsui Gas has an equity interest to 19.

The gas distribution business in the country comprises regional monopolies based on the concessions that are granted by state governments… (MERCOPRESS)

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Camex aprova 134 ex-tarifários e quatro renovações que incentivam investimentos de mais de US$ 1,6 bilhão

Importante para equipar a indústria nacional.

Brasília (27 de outubro) – Foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União, as Resoluções Camex 100/2015 e 101/2015, que apresentam nova relação de ex-tarifários e prorrogam a vigência de algumas reduções concedidas a Bens de Capital (BK) e a Bens de Informática e Telecomunicações (BIT).

A Resolução Camex n° 100/2015 contém a relação de 15 novos ex-tarifários para Bens de Informática e Telecomunicações. Já a resolução 101/2015 traz  a relação de 123 ex-tarifários para Bens de Capital, sendo 119 novos e 4 renovações. Os investimentos globais vinculados aos 138 ex-tarifários publicados hoje são de US$ 1.432.231.968.

Os principais setores contemplados pelas duas Resoluções Camex, em relação aos investimentos globais, são: Petroquímico (42,07%); Automotivo (31,93%); Farmacêutico/ Químico (10,82%); Alimentício (4,93%); Mineração (1,62%); Bens de Capital (1,60%); Agronegócio (1,38%) e Gráfico (1,33%).

No tocante aos países de origem das importações beneficiadas, destacam-se: Estados Unidos (29,88%); Áustria (12,7%); Itália (10,1%); Alemanha (8,07%); China (6,76%); Israel (6,75%); Japão (5,12%) e Coreia do Sul (3,7%).

MDIC

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Camex aprova redução da alíquota do Imposto de Importação para carros elétricos e movidos à células de combustível

Bom dia Seguidores,

Excelente notícia ! 

A indústria brasileira precisa de novas tecnologias para competir com o mercado internacional.

Brasília (27 de outubro) – Foi publicada hoje, no Diário Oficial de União, a Resolução Camex n° 97/2015 que reduz de 35% para zero a alíquota do Imposto de Importação para carros elétricos e movidos a células de combustível. A alteração foi feita por meio da inclusão do código 8703.90.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec).

A Camex informa que a decisão foi tomada após amplo debate sobre o tema e que a medida busca inserir o Brasil em novas rotas tecnológicas, disponibilizando ao consumidor veículos com alta eficiência energética, baixo consumo de combustíveis e reduzida emissão de poluentes. Tais medidas estão alinhadas à política de fomento para novas tecnologias de propulsão e atração de novos investimentos para produção nacional desses veículos… (MDIC)

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Balança comercial da quarta semana do mês de outubro de 2015

Reage Brasil ! Brasília (26 de outubro) – A balança comercial da quarta semana de outubro de 2015, com cinco dias úteis, registrou superávit de US$ 102 milhões, resultado de exportações de US$ 3,910 bilhões e de importações de US$ 3,808 bilhões. No ano, as exportações totalizaram US$ 156,927 bilhões e as importações US$ 145,799 […]

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Aniversário de 70 anos das Nações Unidas

Boa tarde Seguidores, O mundo está em festa, comemorando os 70 das Organizações das Nações Unidas ! El 70 aniversario de las Naciones Unidas es una oportunidad para reflexionar sobre la historia de las Naciones Unidas y hacer un balance de sus logros más perdurables. También es una ocasión única para destacar las áreas que […]

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Pizzolato é extraditado e começará a cumprir pena do mensalão

Pizzolato tem a cidadania italiana, logo fugiu para lá com a intenção de não cumprir pena no Brasil. Mas a Corte de Cassação de Roma extraditou.

Quase dois anos depois de ser condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, o ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, começará a cumprir sua pena. Depois de fugir para a Itália, antes de ser condenado, Pizzolato foi preso e extraditado. ..(CONJUR)

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Junta aprova resolução brasileira por harmonização sanitária nas Américas

Excelente !

A Junta Interamericana de Agricultura (JIA), instância máxima do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), aprovou a resolução proposta pelo Brasil para criação de um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar as capacidades dos países do continente na avaliação de riscos sanitários e fitossanitários.

A aprovação – que ocorreu nessa quinta-feira (22), durante reunião dos ministros de Agricultura das Américas, em Playa Del Camen, México – representa grande vitória para o governo brasileiro, que espera impulsionar o trabalho de harmonização de regras de defesa agropecuária nas Américas. A JIA considerou que a avaliação de risco é uma ferramenta moderna que proporciona base técnica, a fim de facilitar o comércio entre os países… (AGRICULTURA)

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Secex impede importação de objetos de louça da Tailândia com falsa declaração de origem

Boa tarde Seguidores

Mais um processo de investigação de importação de louça com falsa declaração de origem

Brasília (23 de outubro) – Foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União, as Portarias 73 e 74 de 2015, da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que encerram e comprovam a falsa declaração de origem da empresa Raja Porcelain Co., Ltd., da Tailândia. A empresa não comprovou que possui processo de fabricação compatível com as normas de origem não preferenciais brasileiras (previstas na Lei no 12.546, de 2011) e teve as licenças de importação indeferidas. Já a empresa Farr Ceramics Ltd., também investigada pela Secex, comprovou que cumpre com as condições estabelecidas pela legislação para que os seus produtos sejam considerados originários de Bangladesh.

As investigações para apurar a origem nas importações de objetos de louça para mesa realizadas pela Secex têm por finalidade identificar as empresas que tentam exportar para o Brasil com falsa declaração de origem para burlar o direito antidumping aplicado nas importações brasileiras de objetos de louça para mesa fabricados na China. O direito, aplicado pela Resolução Camex n°3/2014, varia de US$ 1,84 a US$ 5,14 por quilo… (MDIC)

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Novo Banco do Brics seleciona projetos para investimento

Excelente !

O Novo Banco do Brics começou a selecionar os projetos de produção prioritários que receberão financiamento no ano que vem, de acordo com o ministro da Indústria e Comércio da Federação da Rússia, Denis Manturov.

“O Novo Banco de Desenvolvimento do Brics irá também atrair investimentos em projetos conjuntos em uma grande gama de setores da indústria, e o banco já iniciou a seleção de projetos para financiamento no ano que vem”, disse durante o primeiro encontro de ministros da Indústria e do Comércio dos países do Brics, realizado em Moscou na terça-feira (20)… GAZETA RUSSA 

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